Processo 397856/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/07/2010 15:17
Autuado em 29/07/2010 15:17
Oficio de encaminhamento 118/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3827/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2013 Acórdão   3827/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2013 Acórdão   3827/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO BUENO DE CAMARGO
Origem MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2013 21:59 468408/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
17/04/2013 21:58 271030/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
16/04/2013 16:17 468483/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
16/04/2013 16:17 167737/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
04/09/2012 18:03 468319/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 12:53 do Protocolo 786156/13
27/06/2012 11:12 AR de devolução dos autos físicos
22/07/2011 09:36 do Protocolo nº 43324-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1263/11-ODL-DIJUR
13/07/2011 11:47 Juntada de AR 0ficio 1263/11-ODL-DIJUR
23/03/2011 10:37 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ003397949BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/05/2011 Ofício de Diligência   1263/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2013 733 Acórdão nº 3827/2013
13/09/2013 725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 19/09/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2013 10:51 DP  
08/11/2013 11:04 DEX Informação nº 4207/2013 -
07/11/2013 09:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 436/2013 -
06/11/2013 07:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3067/2013 -
17/10/2013 13:05 DEX Instrução de Cobrança nº 1051/2013 -
17/10/2013 13:05 DEX Informação nº 3851/2013 -
17/10/2013 13:05 DEX Instrução nº 617/2013 -
20/09/2013 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2013 -
20/09/2013 10:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 675/2013 -
03/09/2013 15:21 GCFAMG  
09/07/2013 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 4033/2013 -
09/07/2013 13:45 SMPjTC Parecer nº 13616/2013 - procedência parcial Recurso de Revista. Acórdão n.º 1772/10 – Segunda Câmara. Procedência parcial. Registro às admissões complementares e manutenção da multa aplicada, diante do atraso na alimentação do sistema SIM-AP.
17/04/2013 21:59 DICAP Parecer nº 14526/2013 - PROCEDÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA. ALTERAÇAO DO ACORDÃO 1772/10. LEGALIDADE E REGISTRO DAS ADMISSÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/04/2013 16:11 DP  
16/04/2013 16:19 DIJUR  
16/04/2013 15:26 DP  
03/09/2012 16:05 DIJUR  
03/09/2012 15:50 GCAML Certidão Diversa nº 22/2012 -
24/03/2011 11:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 1263/2011 -
24/03/2011 08:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 468/2011 -
18/03/2011 10:31 SMPjTC Parecer nº 1036/2011 - diligência diligência
03/02/2011 12:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 404/2011 -
11/11/2010 16:28 DIJUR Parecer nº 452/2011 - RECURSO DE REVISTA. DILIGÊNCIA À ORIGEM. SE NÃO ACATADA A DILIGÊNCIA, PELO CONHECIMENTO, POSTO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, E NO MÉRITO, PELO PROVIMENTO PARCIAL.
14/09/2010 15:42 SITIO  
06/08/2010 15:07 DIJUR  
30/07/2010 08:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1911/2010 -
29/07/2010 15:16 DP Informação nº 1379/2010 -
29/07/2010 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12302/2010 -

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